Política de Privacidade

A proteção dos dados pessoais é um princípio fundamental para o funcionamento responsável e ético da plataforma DomusTec. Este documento tem como objetivo esclarecer, de forma transparente e acessível, como as informações fornecidas pelos usuários são tratadas, armazenadas e utilizadas em conformidade com a legislação vigente.

Durante a utilização dos serviços oferecidos na plataforma, diferentes tipos de dados podem ser coletados para fins operacionais, analíticos e de personalização da experiência. As informações incluem, mas não se limitam a: CPF, endereço completo, número de telefone, e-mail, senha de acesso (armazenada de forma criptografada) e o tipo de requerente cadastrado, o que permite distinguir perfis como usuários em busca de orientação e profissionais da área de reformas. Além dos dados fornecidos diretamente nos formulários de cadastro e interação, também podem ser coletadas informações técnicas de acesso, como endereço IP, data e hora de acesso, e registros de navegação, sempre com o propósito de garantir a segurança e a melhoria contínua dos serviços prestados.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas e previamente determinadas. Entre os principais objetivos do tratamento estão: Personalização do atendimento conforme o perfil do requerente; Otimização do conteúdo educativo e dos tutoriais oferecidos na plataforma; Facilitação do contato com profissionais especializados, quando necessário; Apoio ao desenvolvimento de melhorias estruturais na plataforma e nos serviços; Garantia da segurança e da integridade das interações realizadas no ambiente virtual. Nenhuma informação será utilizada de forma incompatível com as finalidades mencionadas, nem comercializada ou exposta sem autorização legal ou consentimento expresso.

Os dados coletados são armazenados de maneira segura, tanto em bancos de dados robustos quanto em arquivos no formato JSON, que seguem boas práticas de controle e proteção. A plataforma emprega métodos de segurança da informação que incluem criptografia, controle de acesso, monitoramento contínuo e mecanismos de prevenção contra perda, vazamento ou uso indevido das informações. A confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações são prioridades mantidas por meio de atualizações técnicas constantes e auditorias periódicas.

O compartilhamento de dados ocorre apenas em circunstâncias específicas e dentro dos limites legais. Os dados poderão ser encaminhados a profissionais parceiros com o intuito de enriquecer o conteúdo educacional da plataforma e contribuir tecnicamente para os tutoriais, sempre de forma anonimizada quando possível. Além disso, prestadores de serviços contratados para apoiar a operação da plataforma poderão acessar as informações, desde que estejam vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e responsabilidade. Em casos obrigatórios, os dados poderão ser fornecidos às autoridades competentes, mediante requisição formal e conforme exigido pela legislação.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os titulares possuem pleno direito de: Acessar as informações armazenadas a seu respeito; Corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; Solicitar a exclusão de dados tratados de forma desnecessária ou em desacordo com a legislação; Revogar o consentimento previamente concedido; Requerer a portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa. Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos devem ser encaminhadas por e-mail para domustectcc@gmail.com, sendo tratadas com prioridade e respeito aos prazos legais.

O funcionamento da plataforma utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação, adaptar os conteúdos às preferências dos usuários e permitir a análise de desempenho. Os cookies não armazenam informações sensíveis, e seu uso pode ser desativado ou personalizado diretamente nas configurações do navegador.

O tratamento de dados pessoais realizado pela DomusTec está fundamentado nas bases legais previstas pela LGPD, principalmente no consentimento informado do titular, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e no legítimo interesse da plataforma em oferecer um serviço eficiente, seguro e personalizado.

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Sempre que modificações significativas forem realizadas, será garantida ampla comunicação aos usuários, de modo que possam manter-se plenamente informados sobre como suas informações são utilizadas.

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados devem ser enviadas para o endereço eletrônico oficial: domustectcc@gmail.com.