Política de Privacidade
Última atualização: 03 de Outubro de 2025
1. Introdução e Escopo
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar sobre como o Rio Grande Conecta coleta, usa, armazena e protege as informações e dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .
Ao utilizar os serviços do Rio Grande Conecta, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais para garantir a funcionalidade e melhoria dos nossos serviços. Os tipos de dados coletados incluem:
- Dados Fornecidos Voluntariamente: Nome completo, e-mail, telefone, endereço e informações relativas à solicitação de serviço ou manifestação.
- Dados de Navegação e Uso: Informações sobre como você utiliza nosso portal, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de geolocalização (se autorizado).
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do portal.
3. Uso dos Dados e Finalidades
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas permissões legais da LGPD:
- Responder e Acompanhar Solicitações: Processar e dar andamento às solicitações de serviços públicos realizadas através do portal.
- Comunicação: Enviar notificações sobre o status das suas solicitações e informações relevantes sobre os serviços públicos.
- Melhoria de Serviços: Analisar o uso do portal para aprimorar a experiência do usuário e a eficácia dos serviços oferecidos.
- Estatísticas e Relatórios: Gerar dados estatísticos anonimizados para fins de transparência e gestão pública.
3.1. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies para:
- Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do portal e para permitir a navegação.
- Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes usam o portal, como quais páginas são mais visitadas.
- Cookies de Funcionalidade: Permitem que o portal se lembre das suas escolhas (como idioma ou região).
Você pode gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. Abaixo, listamos guias para os principais navegadores:
4. Compartilhamento de Dados
O Rio Grande Conecta não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações estritas:
- Obrigação Legal: Para cumprir determinações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
- Solicitações Oficiais: Em resposta a pedidos de autoridades públicas competentes.
- Parceria com Órgãos Públicos: Em colaboração com órgãos municipais para a execução e acompanhamento dos serviços solicitados, garantindo sempre a finalidade pública.
Em todos os casos, o compartilhamento é feito com o mínimo de dados necessários e sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança.
5. Armazenamento e Retenção
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, acessível apenas por pessoal autorizado. Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades pelas quais foram coletados, ou para cumprir obrigações legais e regulatórias. Após este período, os dados podem ser anonimizados ou excluídos de forma segura.
6. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Essas medidas incluem criptografia, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo. No entanto, é importante lembrar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Recomendamos que você também adote boas práticas de segurança, como manter senhas seguras e não compartilhar informações sensíveis.
7. Direitos do Titular (LGPD – Art. 18)
De acordo com a LGPD, você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Obter a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a interrupção do tratamento, a anonimização ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
- Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos canais listados abaixo.
8. Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO):
📧 E-mail: riogdeconecta@gmail.com
📞 Telefone: (XX) XXXXX-XXXX
O DPO é o responsável por garantir que a nossa organização esteja em conformidade com a LGPD e por atuar como canal de comunicação entre o Rio Grande Conecta, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD ) , conforme definido pela própria ANPD.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A data da "Última atualização" no início desta página será revisada. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.